Não conhecido declarações factuais Cerca de Postalis Bichara

A discussãeste A respeito de a possibilidade do este juiz ou este tribunal reconhecer do ofício a abusividade por cláusulas contratuais nas relações do consumo nãeste será Ainda mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria por votos, ESTES ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

De modo a reconhecer qual duas companhias pertencem ao exatamente grupo econômico, é imprescindível a existência de relação hierárquica de uma sobre a outra, nãeste bastando a simples relação do coordenaçãeste entre elas. Utilizando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

Este Grupo do Trabalho lacaio pelo TJ/RJ de modo a investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência de fraudes processuais coordenadas. Este grupo identificou a existência de 14 ações semelhante..

A existência por dívidas tributárias nãeste pode impedir de que um empresário deixe uma sociedade, como vetar este registro da alteraçãeste do contrato social de modo a auxiliar na cobrança por dívidas constitui sançãeste política, além por ferir este direito à auton..

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos de modo a a consolidação por dfoibitos previdenciários no Programa por Regularizaçãeste Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, de 2017, o programa não ofereceu qualquer Abatimento - apenas a ..

A rede de farmácias Ainda mais Econômica, a terceira elevado do Rio Enorme do Sul, possui até junho de modo a apresentar seu plano por reestruturaçãeste empresarial, utilizando a consequente proposta por pagamentos aos seus credores. A obrigaçãeste foi estabelecida pela 2ª Var..

Este fato de a falência do uma empresa ter sido decretada sem que nenhuma parte envolvida pelo processo tenha pedido é motivo de modo a conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente do julgamento. Esse foi o entendimento (..

Súmulas deveriam mais informações ser oriundas por decisões reiteradas por tribunais regionais e não decididas em plenário com nenhuma decisão anterior." Maria Lúcia Benhame - escritório Benhame Sociedade do Advogados

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/oito), qual as incorporadoras podem transferir ao consumidor a obrigação por pagar a comissãeste por corretagem, desde de que este pagamento esteja claro para este adquirente até o mo..

Este Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) um serviçeste qual promete promover a vida do contribuinte. Aqueles qual registrarem seu número por celular arrecadarãeste 1 SMS informando Acerca dé especialmentebitos fiscais e pagamentos de reembolso. ..

Tomando 1 paralelo à época da destituiçãeste do presidente seu nome de domínio João Goulart e os tempo atuais, este advogado Antônio Claudio Mariz do Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) destaca as "cusparadas cívicas" que eram usadas como MANEIRA de indignaçãeste e de que Este momento foram substituídas por insípidas ofensas verbais nas redes sociais. (Clique cá)

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto por lei do 1998 que libera a terceirizaçãeste do todos os setores das companhias, seja atividade fim ou atividade meio, e igualmente pelo serviçeste público, com exceção de carreiras do Estado, tais como auditor e juiz. Este..

O emprego do 1 princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes que recorrem ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado do São Paulo - descubra aqui agora a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal acatam ..

Uma pesquisada realizada pelo órgão mostra de que a empresa cobrava Ainda mais caro do consumidor brasileiro em relaçãeste aos consumidores de outras localidades, tais como Argentina, EUA e Europa. (Clique cá)

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